=P O R T A R I A Nº 64/2026=

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER à Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada, Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal nº 038/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº 162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Santa Isabel do Ivaí, aos 23 de junho de 2026.

(Assinado digitalmente)
ROSANGELA BIUDES DE SOUZA
Diretora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº024/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº. 001/2026

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em especial o Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº. 01.001/2026 de 20 de março de 2026.

Considerando o Memorando 2.098/2026, datado em 28 de maio de 2026, da Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo;

Considerando o Pedido de Final de Fila do candidato convocado anteriormente através do Edital nº018/2026 de 09 de junho de 2026;

CONVOCA:

1 – O candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado dentro do número de vagas ofertadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para preenchimento do cargo de Motorista - PSS, para efetuar Avaliação Clínica, conforme abaixo especificado e, observadas as determinações deste Edital.

I – O candidato do cargo acima mencionado, abaixo relacionado, será submetido a exames sendo eles Hemograma Completo, colesterol, glicemia ECG, Audiometria e à avaliação médica no Posto de Saúde, sito a Rua Pedro Peruzzo nº 1570, nesta cidade de Santa Isabel do Ivaí-Paraná, no período compreendido entre os dias 25 de junho de 2026 a 04 de julho de 2026.

CARGO: MOTORISTA - PSS

II – O candidato acima mencionado terá que apresentar a Carteira de Vacinação quando for efetuar Avaliação Clínica e Questionário Admissional.

2 – O candidato poderá ser chamado para submeter a exames clínicos ou laboratoriais complementares, e terá o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da solicitação para apresentar-se. Caso não atenda a solicitação, o candidato será considerado inapto.

3 – Não atendendo as exigências deste Edital, o candidato será excluído do Concurso Público.

4 – Após a realização dos exames, os mesmos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, sito a Rua Professora Dulce Cristi, 1170, na Divisão de Recursos Humanos.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026- PM S.I.I

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-PM S.I.I

PROCESSO Nº 37/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: 49.610.098 HENRIQUE LEAL LUIZ

1. OBJETO: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos a serem disponibilizados para o evento dos “74 anos do município de Santa Isabel do Ivaí” que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2026, no CTG (Centro de Tradições Gaúchas), para o “Dia das Crianças”, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2026, no Ginásio de Esportes Manoel Valadão de Santa Isabel do Ivaí, e demais eventos do município, vale salientar que cada um dos brinquedos deverão estar acompanhados durante todo o tempo de funcionamento por no mínimo 01 (um) monitor devidamente treinado (conforme descrição detalhada e quantidade mencionado no ETP), conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação será executado de forma parcelada com emissão da ordem de compra efetuada pela Secretaria com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, conforme eventos agendados pela Administração.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 19 de junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026- PM S.I.I

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-PM S.I.I

PROCESSO Nº 37/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: KIDS HAPPY BRINQUEDOS INFLAVEIS LTDA

1. OBJETO: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos a serem disponibilizados para o evento dos “74 anos do município de Santa Isabel do Ivaí” que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2026, no CTG (Centro de Tradições Gaúchas), para o “Dia das Crianças”, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2026, no Ginásio de Esportes Manoel Valadão de Santa Isabel do Ivaí, e demais eventos do município, vale salientar que cada um dos brinquedos deverão estar acompanhados durante todo o tempo de funcionamento por no mínimo 01 (um) monitor devidamente treinado (conforme descrição detalhada e quantidade mencionado no ETP), conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação será executado de forma parcelada com emissão da ordem de compra efetuada pela Secretaria com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, conforme eventos agendados pela Administração.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 19 de junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

ERRATA:

R E T I F I C A Ç Ã O. No Apostilamentos ao contrato Nº 07/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Santa Isabel do Ivaí, no dia 22 de junho de 2026, Página:06, Edição nº 2306, onde está escrito Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Isabel do Ivaí, leia- se Serviço Autônomo de Água e esgoto de Santa Isabel do Ivaí.

Edifício do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Isabel do Ivaí, aos 23 de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ROSANGELA BIUDES DE SOUZA

DIRETORA

PORTARIA Nº1105/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº1106/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº1107/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº1108/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: “Exonera Servidora Público Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Despacho nº 6-2306/2026 da Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, datado em 23 de junho de 2026;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica exonerada a servidora pública, a Senhora Monica Maragno Magalhães Borges, matrícula nº1307667, ocupante do cargo de Professor - PSS, portadora do CPF 022.***.***-35, a partir do dia 23 de junho de 2026.

Artigo 2º - Determinar a Divisão de Recursos Humanos que tome as providências necessárias e cabíveis para a rescisão do vínculo laborativo da Servidora do Artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº1109/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: “Concede folga/compensação de jornada de trabalho com utilização de saldo do Banco de Horas ao servidor, na forma da legislação vigente e dá outras providências”

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto do Decreto Municipal nº: 095/2023 de 24 de maio de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e instituição de banco de horas para os servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná;

Considerando o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal para compensação da jornada de trabalho, datado em 23 de junho de 2026, arquivado na Divisão de Recurso Humanos;

Considerando justificativa e a autorização para compensação de horas extraordinárias, oriundas da Secretaria de Saúde.

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R folga/compensação de jornada de trabalho ao Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Dualsei Monteiro de Moraes, Matrícula Funcional nº1307566, ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da sua remuneração, 08hs00min (oito horas) em razão do saldo do Banco de Horas excedentes a jornada de trabalho prestadas no Município de Santa Isabel do Ivaí – Paraná, a ser usufruído no período conforme abaixo discriminado:

§ 1º - Cabe à Divisão de Recursos Humanos realizar a prévia conferência de saldo suficiente contido no Banco de Horas para cumprimento da presente portaria.

§ 2º - Confirmada a existência de saldo, providencie à Divisão de Recursos Humanos a dedução do total das horas de folgas/compensação de jornada de trabalho usufruídas do Banco de Horas do respectivo servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)