PORTARIA Nº1077/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº1078/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº1079/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº1080/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº1081/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

DECRETO Nº 099/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Licitação realizada na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 26/2026, julgado em 03 de junho de 2026, em favor das empresas mencionadas a seguir:

I – ABILIO DOMINGUES FELIPE & CIA LTDA – CNPJ Nº 77.918.423/0001-10, com sede na cidade de Santa Isabel do Ivaí - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 01; 02; 09; 15 e 39, no valor de R$126.041,90 (cento e vinte e seis mil e quarenta e um reais e noventa centavos).

II – BRAVONUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI – CNPJ Nº 26.231.202/0001-38, com sede na cidade de Maringá - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 18 e 24, no valor de R$48.432,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).

III – COMERCIAL BEIRA RIO LTDA – CNPJ Nº 40.138.949/0001-77, com sede na cidade de Jataizinho - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 19 e 32, no valor de R$14.652,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais).

IV – EXPRESS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ Nº 60.079.115/0001-45, com sede na cidade de Paranavaí - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, no seguinte item: 04, no valor de R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).

V – GALERA DA CESTA BASICA LTDA – CNPJ Nº 45.693.344/0001-61, com sede na cidade de Maringá - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 03; 05; 06; 07; 08; 10; 16; 17; 30; 31; 33; 34; 35 e 36, no valor de R$81.518,00 (oitenta e um mil quinhentos e dezoito reais).

VI – MAIS SAUDE MARINGA PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ Nº 29.715.704/0001-22, com sede na cidade de Maringá - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, no seguinte item: 23, no valor de R$3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).

VII – NOROESTE LICITACOES LTDA – CNPJ Nº 38.852.363/0001-28, com sede na cidade de Paranavaí - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 11; 26; 37 e 38, no valor de R$41.039,60 (quarenta e um mil e trinta e nove reais e sessenta centavos).

§ 1º - Objeto: Registro contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para a Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria de Trabalho, Esporte, Promoção Social e Assuntos da Comunidade, e fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para todas as secretarias municipais, vale salientar que as quantidades foram estimadas para 01 (um), itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico n° 17/2026.

§ 2º - Valor total: R$345.137,50 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 1002/2022 de 30 de setembro de 2022, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto nº 018/2025)

DECRETO Nº 100/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Licitação realizada na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 27/2026, julgado em 10 de junho de 2026, em favor das empresas mencionadas a seguir:

I – BRUNO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS – CNPJ Nº 47.463.186/0001-89, com sede na cidade de Paranavaí - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 06; 07; 08; 14; 15; 16; 17; 19; 20; 21 e 22, no valor de R$49.894,00 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais).

II – HENRIQUE LEAL – CNPJ Nº 49.610.098/0001-98, com sede na cidade de Cianorte - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 01; 02; 03; 04; 05; 09; 10; 11; 12; 13; 18; 23; 24; 25 e 26, no valor de R$27.147,00 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais).

§ 1º - Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos a serem disponibilizados para o evento dos "74 anos do município de Santa Isabel do Ivaí", para o "Dia das Crianças" e demais eventos do município, vale salientar que cada um dos brinquedos deverão estar acompanhados durante todo o tempo de funcionamento por no mínimo 01 (um) monitor devidamente treinado (conforme descrição detalhada e quantidade mencionado no TP).

§ 2º - Valor total: R$77.041,00 (setenta e sete mil e quarenta e um reais), conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 1002/2022 de 30 de setembro de 2022, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto nº 018/2025)