SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Diário Oficial
Nº 2294
terça, 02 de junho de 2026
33 matérias
01
DECRETO 091.2026 - Define os Serviços Essenciais em Ponto Facultativo de Corpus Christi
PREFEITURA MUNICIPAL
02
Atos de Concessão de Diárias
PREFEITURA MUNICIPAL
03
Portaria 934.2026 - Licença Saúde - Jamile Santos Pinto
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04
Portaria 935.2026 - Férias 10 dias - Flavia Araujo Souza Mexia
SECRETARIA DE SAÚDE
05
Portaria 936.2026 - Licença Banco de Horas - Margarete Regina Mineli Cordeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
06
Portaria 937.2026 - Licença Saúde - Eliana Maria Souza de Camargo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
07
Portaria 938.2026 - Licença Saúde - Adriana Machado da Silva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
08
Portaria 939.2026 - Licença Banco de Horas - Naiara Ariane de Oliveira
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
09
Portaria 940.2026 - Licença Banco de Horas - Thacila Danielli Pereira de Souza
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
10
Portaria 941.2026 - Licença Saúde - Carla Rogeria dos Santos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
11
Portaria 942.2026 - Licença Saúde - Viviane Lima dos Santos da Conceição
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
12
Extrato - 3S VISION HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA
LICITAÇÃO
13
Extrato - BASE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
LICITAÇÃO
14
Extrato - BONDETECH INFORMÁTICA LTDA
LICITAÇÃO
15
Extrato - BRUDERTEC INFORMÁTICA E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
LICITAÇÃO
16
Extrato - DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
LICITAÇÃO
17
Extrato - F&N PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA
LICITAÇÃO
18
Extrato - HILDON CHAVES
LICITAÇÃO
19
Extrato - IVANETE APARECIDA MIRANDA
LICITAÇÃO
20
Extrato - J&A E-COMMERCE LTDA
LICITAÇÃO
21
Extrato - STELAR TECNOLOGIA LTDA
LICITAÇÃO
22
Extrato - TIAGO CHRISTIANO DI JORGE SANTOS
LICITAÇÃO
23
Extrato - T L SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA
LICITAÇÃO
24
Portaria 943.2026 - Licença Saúde - Carla Cristina Tieppo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
25
Portaria 944.2026 - Licença Saúde - Lucas Sanches Pereira
SECRETARIA DE SAÚDE
26
Portaria 945.2026 - Licença Saúde - Gislaine Pais de Oliveira
SECRETARIA DE SAÚDE
27
Portaria 946.2026 - Licença Saúde - Vilson Osbahr
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS,
28
Portaria 947.2026 - Férias 15 dias - Gislaine Pais de Oliveira
SECRETARIA DE SAÚDE
29
Portaria 948.2026 - Férias 15 dias - Gislaine Pais de Oliveira
SECRETARIA DE SAÚDE
30
Portaria 949.2026 - Férias 30 dias - Maria de Fatima Gonsalves da Silva
SECRETARIA DE SAÚDE
31
Portaria 950.2026 - Licença Saúde - Marta Zanetti Rizzieri
SECRETARIA DE SAÚDE
32
Portaria 951.2026 - Licença Saúde - Meire Regina Chagas
SECRETARIA DE TRABALHO, ESPORTE, PROMOÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA COMUNIDADE
33
Portaria 952.2026 - Licença Saúde - Walter Monteiro Magalhaes
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS,
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DECRETO 091.2026 - Define os Serviços Essenciais em Ponto Facultativo de Corpus Christi
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DECRETO Nº 091/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: “Define os serviços essenciais em ponto facultativo, e dá outras providências”.

João Carlos da Silva Mendes, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual/PR, nº: 12.134, de 04 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 287/2025 (Define feriados e pontos facultativos do ano de 2026, e dá outras providências);

DECRETA:

Artigo 1º - Conforme já definido no Decreto Municipal nº 287/2025, os dias 04 e 05 de junho de 2026 foram considerados pontos facultativos (Corpus Christi), não havendo expediente nos órgãos públicos, exceto os caracterizados como serviços essenciais, devendo os órgãos públicos retornarem suas atividades funcionais no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira) a partir das 7h30m.

Parágrafo único. Entende-se por serviços de natureza essencial Saúde e Limpeza Pública.

Artigo 2º - Os atendimentos de saúde da rede pública municipal serão realizados da seguinte forma:

I – 04 de junho de 2026 (quinta-feira): Plantão - Unidade Básica de Saúde (UBS NIS II – Área Alta);

II – 05 de junho de 2026 (sexta-feira): Plantão - Unidade Básica de Saúde (UBS NIS II – Área Alta);

III - Farmácia Pública Municipal, 04 de junho (quinta-feira) – Fechada;

IV – Farmácia Pública Municipal, 05 de junho (sexta-feira), das 7h30m até 12h00m.

Artigo 3º - Os serviços de limpeza pública (coleta de lixo) funcionarão da seguinte forma:

I – 04 de junho de 2026 (quinta-feira): suspenso;

II – 05 de junho de 2026 (sexta-feira): Horário normal: 07h30m até 11h30m e 13h até 17h;

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto nº 018/2025)

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