segunda, 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 796/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;
Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;
Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);
Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;
Considerando o Memorando 1.840/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional da servidora pública Aline Vasconcelos Rael, matricula funcional nº: 1307458, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:
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Data Cumprimento Interstício de 2 (dois) anos. Data Base Progressão (Data nomeação para o cargo). |
Nível de Vencimento Atual. |
Nível a Ser Ocupado com a Progressão. Nível para Novo Enquadramento |
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18/03/2024 a 18/03/2026 |
GOAT10 - 01 |
GOAT10 - 03 |
Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº 797/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;
Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;
Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);
Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;
Considerando o Memorando 1.841/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Aristeu Rogerio de Andrade Junior, matricula funcional nº: 1306940, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, lotado na Procuradoria Geral, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:
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Data Cumprimento Interstício de 2 (dois) anos. Data Base Progressão (Data nomeação para o cargo). |
Nível de Vencimento Atual. |
Nível a Ser Ocupado com a Progressão. Nível para Novo Enquadramento |
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09/03/2024 a 09/03/2026 |
GOP6 - 15 |
GOP6 - 17 |
Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº 798/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;
Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;
Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);
Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;
Considerando o Memorando 1.842/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional da servidora pública Marina Aparecida Rocha, matricula funcional nº: 1307401, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria de Saúde, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:
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Data Cumprimento Interstício de 2 (dois) anos. Data Base Progressão (Data nomeação para o cargo). |
Nível de Vencimento Atual. |
Nível a Ser Ocupado com a Progressão. Nível para Novo Enquadramento |
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07/03/2024 a 07/03/2026 |
GOP 1 - 03 |
GOP 1 - 05 |
Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº 799/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;
Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;
Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);
Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;
Considerando o Memorando 1.844/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Paulo Henrique Cristi, matricula funcional nº: 100029, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:
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Data Cumprimento Interstício de 2 (dois) anos. Data Base Progressão (Data nomeação para o cargo). |
Nível de Vencimento Atual. |
Nível a Ser Ocupado com a Progressão. Nível para Novo Enquadramento |
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18/03/2024 a 18/03/2026 |
GOP6 - 11 |
GOP6 - 13 |
Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº 800/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;
Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;
Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);
Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;
Considerando o Memorando 1.845/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Sergio Ortega, matricula funcional nº: 706999, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:
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Data Cumprimento Interstício de 2 (dois) anos. Data Base Progressão (Data nomeação para o cargo). |
Nível de Vencimento Atual. |
Nível a Ser Ocupado com a Progressão. Nível para Novo Enquadramento |
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09/03/2024 a 09/03/2026 |
GOATE10 - 13 |
GOATE10 - 15 |
Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº 801/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;
Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;
Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);
Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;
Considerando o Memorando 1.846/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Vagner Jose Pereira, matricula funcional nº: 1307251, ocupante do cargo de Médico 10h, lotado na Secretaria de Saúde, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:
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Data Cumprimento Interstício de 2 (dois) anos. Data Base Progressão (Data nomeação para o cargo). |
Nível de Vencimento Atual. |
Nível a Ser Ocupado com a Progressão. Nível para Novo Enquadramento |
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24/04/2024 a 24/04/2026 |
GOP 7 - 07 |
GOP 7 - 09 |
Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº802/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
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Matheus Santos Cunha |
1307664 |
Agente de Combate as Endemias |
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15.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº803/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Zeliandra da Silva Souza |
1307388 |
Auxiliar de Enfermagem |
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15.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº804/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Terezinha Aparecida Alves Pinas |
1307462 |
Agente Comunitário de Saúde |
|
15.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº805/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Marcia Aparecida de Almeida Bertali |
1307605 |
Serviços Gerais |
|
13.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº806/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Lidiane Lima dos Santos da Conceição |
1307384 |
Serviços Gerais |
|
13.05.2026 a 17.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº807/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Maria Luciene da Silva Burgos Cezar |
1307411 |
Operário |
Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo |
13.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº808/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Vanda Maria Januario |
1307030 |
Educador Infantil |
Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo |
13.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº809/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Marcia da Silva Uber |
1307167/ 1307099 |
Professor |
|
14.05.2026 a 19.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº810/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede folga/compensação de jornada de trabalho com utilização de saldo do Banco de Horas ao servidor, na forma da legislação vigente e dá outras providências”
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto do Decreto Municipal nº: 095/2023 de 24 de maio de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e instituição de banco de horas para os servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná;
Considerando o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal para compensação da jornada de trabalho, datado em 18 de maio de 2026, arquivado na Divisão de Recurso Humanos;
Considerando justificativa e a autorização para compensação de horas extraordinárias, oriundas da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos.
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R folga/compensação de jornada de trabalho ao Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Vilson Osbahr, Matrícula Funcional nº1307338, ocupante do cargo de Operário, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da sua remuneração, 32hs00min (trinta e duas horas) em razão do saldo do Banco de Horas excedentes a jornada de trabalho prestadas no Município de Santa Isabel do Ivaí – Paraná, a ser usufruído no período conforme abaixo discriminado:
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
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Vilson Osbahr |
1307338 |
Operário |
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PERÍODO |
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19 de maio de 2026 – 07hs30 min às 11hs30min / 13hs00min às 17hs00min 21 de maio de 2026 – 07hs30 min às 11hs30min / 13hs00min às 17hs00min 22 de maio de 2026 – 07hs30 min às 11hs30min / 13hs00min às 17hs00min |
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§ 1º - Cabe à Divisão de Recursos Humanos realizar a prévia conferência de saldo suficiente contido no Banco de Horas para cumprimento da presente portaria.
§ 2º - Confirmada a existência de saldo, providencie à Divisão de Recursos Humanos a dedução do total das horas de folgas/compensação de jornada de trabalho usufruídas do Banco de Horas do respectivo servidor.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)