quinta, 14 de maio de 2026
Terceira Termo Aditivo ao contrato n.º 79/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR e a empresa MAGNO DA SILVA ROSA LTDA.
O Município de Santa Isabel do Ivaí/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 76.974.823/0001-80, com sede administrativa situada na Rua Professora Dulce Cristi, nº 1170, Centro, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito João Carlos Da Silva Mendes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 4351062-2 e devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.269-72, e a empresa MAGNO DA SILVA ROSA LTDA, sito na Av. Desembargador Munhoz de Mello, n° 1090, CEP: cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.334.739/0001-80, telefone de contato: (44) 9 9984-8131, e-mail de contato: ageralimp@gmail.com, neste por seu representante legal, Senhor Magno da Silva Rosa, portador do CPF nº ***.***.759-03, RG nº 9.551.467-7, resolvem de comum acordo, ADITAR o contrato original de nº 79/2024, nos seguintes termos e condições:
Objeto de contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza pública, compreendendo os seguintes serviços: corte de grama de vegetação rasteira (roçado manual), limpeza de canteiros e passeios, limpeza de plantas invasoras nas ruas, nos espaços gramados, praças, parques públicos, trevos, secretarias, escolas, centro culturais, paço municipal, creches, ginásio de esportes, canteiros e avenidas. A empresa contratada deverá disponibilizar todas as ferramentas necessárias para a execução dos serviços com no mínimo 2 (duas) pessoas nos locais
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar a execução do Contrato nº 79/2024 por mais 6 (seis) meses.
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de execução do Contrato nº 79/2024 fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, de 03/06/2026 a 02/12/2026, nos termos do art. 105 a 107, da Lei n.º 14.133, de 2021, e Parágrafo único da Cláusula Vigésima Primeira.
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO REAJUSTE INFLACIONÁRIO.
3.1. O valor do Contrato nº 79/2024 haverá reajuste inflacionário de 4,14% IPCA.
4. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR CONTRATUAL.
2.1. O valor do contrato, já considerado a prorrogação por mais 6 meses, passará de R$ R$ 377.627,31 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) para R$ 508.714,34 (quinhentos e oito mil, setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).
5. CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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DESPESA |
DESCRIÇÃO |
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06 |
SECR AGRICULTURA, MEIO AMB e SERV URBANO |
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06.019.15.451.0028.2041 |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS E OBRAS |
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3.3.90.39.00.00. |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA |
1000 |
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06.015.15.452.0029.2033 |
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
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|
3.3.90.39.00.00. |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA |
1000 |
|
3.3.90.39.00.00. |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA |
1511 |
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06.016.20.608.0037.2037 |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA |
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3.3.90.39.00.00. |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA |
1000 |
6. CLÁUSULA SEXTA: DA RATIFICAÇÃO.
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não conflitem com as disposições ora acordadas.
7. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
7.1. O presente termo aditivo decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 18/2024, vinculado ao processo administrativo n.º 23/2024, com fundamento nas disposições consignadas na Lei Federal nº 14.133/21.
Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná em 11 de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR
Contratante
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
(Assinado digitalmente)
MAGNO DA SILVA ROSA LTDA
Contratada
MAGNO DA SILVA ROSA
Sócio Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 33/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026
O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem possa interessar que nos moldes da Lei nº: 14.133/2021, Lei Complementar nº; 123/2006, Decreto Municipal n° 184/2020, de 17 de setembro de 2020, Lei Municipal nº: 1.108/2022 e demais alterações das leis supracitadas, encontra-se aberta a LICITAÇÃO, na modalidade Concorrência Eletrônica, Critério de Julgamento Menor Preço Valor Global, e Modo de Disputa Aberto. A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, oriundo do convenio nº 173/2026 junto a COHAPAR padrão térreo, tipologia com sala, cozinha/jantar, área de serviço externa coberta, banheiro e 2 (dois) quartos, com área aproximada de 47,33 m² por unidade, incluindo fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlates, conforme Memorial Técnico Descritivo, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Frentes de Obra, Evento grama e Planilha Orçamentaria, conforme quantidade e descrição detalhada exposta no termo de referência anexo.
O valor máximo deste edital de licitação não poderá ser superior a R$1.602.365,24 (um milhão, seiscentos e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 09h00min, do dia 01 de junho de 2026, no endereço abaixo transcrito.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Planejamento do Município de Santa Isabel do Ivaí, Seção de Licitação, no seguinte endereço: Rua Professora Dulce Cristi, nº: 1170, centro, CEP 87.910-000, ou pelo fone (44) 3453-8308, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.
Será fornecido aos interessados no presente certame licitatório, cópia do edital com seus anexos, se requerido pessoalmente (cópia poderá ser salva em pen drive se fornecido pelo interessado), via e-mail, ou ainda o edital poderá ser efetuado o download nos seguintes endereços eletrônicos: www.santaisabeldoivai.pr.gov.br (portal da transparência) e www.comprasbr.com.br, bem como no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Isabel do Ivaí/PR, 14 de maio de 2026.
(assinado digitalmente)
FRANCISCO RENATO DE HOLANDA
Secretário de Planejamento
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 22/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: CAFÉ SILVA LTDA ME
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de café 100% arábica para as secretarias do município.
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO |
V. UNIT. |
MARCA |
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06 |
625 |
EXCLUSIVO P/ ME’s, EPP’s E MEIS’s CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE PRIMEIRA QUALIDADE 500 GR. ESPÉCIE 100% ARÁBICA, TORRA MÉDIA. |
R$ 21,99 |
PRÓPRIA |
|
07 |
1.875 |
AMPLA CONCORRÊNCIA CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE PRIMEIRA QUALIDADE 500 GR. ESPÉCIE 100% ARÁBICA, TORRA MÉDIA. |
R$ 21,99 |
PRÓPRIA |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: Os objetos adjudicados deverão ser entregues no local a ser determinado pelas Secretarias competentes. No prazo de 10 (dez) dia após a emissão da ordem de compra efetuada pela Secretaria solicitante.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 13 de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 22/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: M. DO C. P. S. ANDRETTA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de cilindros de gás de 13 kg, recargas de cilindros de gás de 45 kg, fornecimento de galão de água de 20 litros, fardos de água mineral sem gás e com gás para as secretarias do município.
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ITEM |
QUANT |
DESCRIÇÃO |
V. UNIT. |
MARCA |
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01 |
100 |
CILINDRO DE GÁS 13KG |
R$ 110,00 |
SUPERGASBRAS |
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02 |
65 |
CILINDRO DE GÁS 45KG |
R$ 455,00 |
SUPERGASBRAS |
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03 |
140 |
GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS |
R$ 13,94 |
PERUILLE |
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04 |
200 |
ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML FARDO COM 12 UNIDADES |
R$ 14,79 |
PERUILLE |
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05 |
50 |
ÁGUA MINERAL COM GÁS 500ML FARDO COM 12 UNIDADES |
R$ 14,79 |
PERUILLE |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no local determinado pela secretaria solicitante. Os itens 1 e 2 com prazo de entrega imediata, prazo de 1 (um) dia para os itens 3, 4 e 5 após a emissão da ordem de compra efetuada pela Secretaria solicitante.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 13 de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
DECRETO Nº082/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Designa Secretário Municipal Interino, e dá providências”.
O Prefeito do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, João Carlos da Silva Mendes, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 70, inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Artigo 1º - FICA DESIGNADO, de forma interina, o Senhor Alex de Andrade Catini , portador do CPF nº: 079.***.***-30, para exercer o cargo público de Secretário de Trabalho, Esporte, Promoção Social e Assuntos da Comunidade, constante no Anexo I da Lei Municipal nº: 628/2014, e suas alterações posteriores, sem o pagamento de subsídios, uma vez que, responderá cumulativamente com a Secretaria de Administração e Finanças.
Parágrafo único. A designação que menciona o caput, será exclusivamente para o período de férias do Secretário de Trabalho, Esporte, Promoção Social e Assuntos da Comunidade, compreendido entre a data de 25 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026, conforme previsão contida na Portaria nº742/2026 de 08 de maio de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES
Secretário Geral de Governo
(Decreto n° 18/2025)
PORTARIA Nº785/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
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Marcia da Silva Uber |
1307167/ 1307099 |
Professor |
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13.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº786/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Mariana Cordeiro Fraile |
1307609 |
Secretario de Escola |
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11.05.2026 a 12.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº787/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Gislene Costa Granado Vida |
1307468 |
Serviços Gerais |
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12.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº788/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Abner Herminio Nascimento |
1307500 |
Educador Infantil |
|
11.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº789/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Camila Ruotolo dos Santos |
1307577 |
Assessor Administrativo |
|
13.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº790/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Eliana Dandolini Felipe |
1307630 |
Secretária de Educação, Cultura, Lazer e Turismo |
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11.05.2026 a 13.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº793/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Maria Helena da Silva Oliveira |
1307026 |
Educador Infantil |
|
13.05.2026 a 14.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº794/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Jaqueline Ruotolo |
1307499 |
Secretario de Escola |
|
11.05.2026 (vespertino) |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº791/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
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Vilson Osbahr |
1307338 |
Operário |
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos |
14.05.2026 a 16.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº792/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede folga/compensação de jornada de trabalho com utilização de saldo do Banco de Horas ao servidor, na forma da legislação vigente e dá outras providências”
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto do Decreto Municipal nº: 095/2023 de 24 de maio de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e instituição de banco de horas para os servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná;
Considerando o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal para compensação da jornada de trabalho, datado em 13 de maio de 2026, arquivado na Divisão de Recurso Humanos;
Considerando justificativa e a autorização para compensação de horas extraordinárias, oriundas da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos.
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R folga/compensação de jornada de trabalho ao Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Antonio Roberto dos Santos, Matrícula Funcional nº1307375, ocupante do cargo de Operário, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da sua remuneração, 04hs00min (quatro horas) em razão do saldo do Banco de Horas excedentes a jornada de trabalho prestadas no Município de Santa Isabel do Ivaí – Paraná, a ser usufruído no período conforme abaixo discriminado:
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
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Antonio Roberto dos Santos |
1307375 |
Operário |
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PERÍODO |
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19 de maio de 2026 – 07hs30min às 11hs30min |
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§ 1º - Cabe à Divisão de Recursos Humanos realizar a prévia conferência de saldo suficiente contido no Banco de Horas para cumprimento da presente portaria.
§ 2º - Confirmada a existência de saldo, providencie à Divisão de Recursos Humanos a dedução do total das horas de folgas/compensação de jornada de trabalho usufruídas do Banco de Horas do respectivo servidor.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº795/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 15 (quinze) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
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Jose Carlos Ribeiro |
1307631 |
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos |
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos |
18.05.2026 a 01.06.2026 (2025/2025) |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)