quinta, 09 de abril de 2026
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 19/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem possa interessar que nos moldes da Lei nº: 14.133/2021, Lei Complementar nº; 123/2006 e demais alterações das leis supracitadas, Lei Municipal nº: 1.108/2022, encontra-se aberta a LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico, Critério de Julgamento Menor Preço, Por Item, e Modo de Disputa Aberto. A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para a Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria do Trabalho, Esportes, Promoção Social e Assuntos da Comunidade, e fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para todas as secretarias municipais e cestas básicas para distribuição através da Secretaria do Trabalho, Esportes, Promoção Social e Assuntos da Comunidade, vale salientar que as quantidades foram estimadas para 01 (um) ano, conforme quantidade e descrição detalhada exposta no termo de referência.
O valor máximo deste edital de licitação não poderá ser superior a R$ 2.372.188,60 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 08h30min, do dia 27 de abril de 2026, no endereço abaixo transcrito.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Planejamento do Município de Santa Isabel do Ivaí, Seção de Licitação, no seguinte endereço: Rua Professora Dulce Cristi, nº: 1170, centro, CEP 87.910-000, ou pelo fone (44) 3453-8308, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.
Será fornecido aos interessados no presente certame licitatório, cópia do edital com seus anexos, se requerido pessoalmente (cópia poderá ser salva em pen drive se fornecido pelo interessado), via e-mail, ou ainda o edital poderá ser efetuado o download nos seguintes endereços eletrônicos: www.santaisabeldoivai.pr.gov.br (portal da transparência) e www.comprasbr.com.br, bem como no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Isabel do Ivaí/PR, 09 de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
FRANCISCO RENATO DE HOLANDA
Secretário de Planejamento
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
40 |
267107 |
FENITOINA SÓDICA 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 5ML |
Unid. |
1.000 |
1,95 |
TEUTO |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: CIRURGICA PARANAVAI LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
35 |
267647 |
DIGOXINA 0,25MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
2.000 |
0,15 |
TEUTO |
|
59 |
305235 |
ISOFLAVONA DE SOJA 150MG – CÁPSULA |
Unid. |
2.000 |
0,79 |
PHARMASCIENCE |
|
78 |
268273 |
NITROFURANTOÍNA 100MG CÁPSULA |
Unid. |
6.000 |
0,31 |
TEUTO |
|
89 |
272089 |
SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME - BISNAGA 50G |
Unid. |
2.000 |
6,50 |
PRATI DONADUZZI |
|
93 |
292344 |
SULFATO FERROSO 40MG - COMPRIMIDO REVESTIDO |
Unid. |
6.000 |
0,05 |
AIRELA |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: COMPANY HOSPITALAR LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
20 |
267632 |
CIPROFLOXACINO 500MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
3.000 |
0,19 |
NEO QUÍMICA |
|
41 |
300723 |
FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 20ML |
Frasco |
50 |
5,86 |
UNIÃO QUÍMICA |
|
44 |
267663 |
FUROSEMIDA 40MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
6.000 |
0,05 |
HIPOLABOR |
|
54 |
267674 |
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG - COMPRIMIDO |
Unid. |
5.000 |
0,03 |
CIMED |
|
70 |
267689 |
METILDOPA 250MG - COMPRIMIDO REVESTIDO |
Unid. |
15.000 |
0,52 |
SEM |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: EPG COMERCIAL LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
07 |
327566 |
ÁCIDO TRANEXÂMICO, DOSAGEM:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5ML |
Unid. |
3.000 |
3,15 |
FRESENIUS |
|
11 |
448841 |
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50MG + 12,5MG/ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO DE 75ML |
Frasco |
500 |
11,00 |
EMS |
|
12 |
271111 |
AMOXICILINA 50MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - FRASCO COM 150ML |
Frasco |
500 |
5,85 |
EMS |
|
13 |
394856 |
BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100ML |
Frasco |
50 |
5,00 |
EMS |
|
23 |
271710 |
CLORIDRATO DE AMIODARONA 50MG/ML - INJETÁVEL - 3ML |
Unid. |
2.000 |
2,3011 |
FRESENIUS |
|
46 |
442754 |
GLICLAZIDA 30MG - COMPRIMIDO |
Unid. |
10.000 |
0,15 |
EMS |
|
91 |
268381 |
SULFATO DE AMICACINA 250MG/ML, AMPOLA COM 2ML |
Unid. |
1.000 |
3,50 |
FRESENIUS |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
57 |
271152 |
INSULINA REGULAR 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO DE 10ML |
Frasco |
500 |
128,84 |
LILLY |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: MEDINGA COMERCIAL LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
61 |
268125 |
LEVOTIROXINA DE SÓDIO 100MCG - COMPRIMIDO |
Unid. |
5.000 |
0,26 |
MERCK |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: NOROESTE MEDICAMENTOS LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
02 |
268375 |
ACICLOVIR 50MG/G - CREME - 10G |
Unid. |
100 |
2,68 |
CIMED |
|
03 |
267503 |
ÁCIDO FÓLICO 5MG - COMPRIMIDO REVESTIDO |
Unid. |
10.000 |
0,04 |
HIPOLABOR |
|
04 |
267504 |
ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 250MG CÁPSULA |
Unid. |
5.000 |
0,26 |
BIOLAB |
|
05 |
308732 |
ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 50MG/ML XAROPE - FRASCO 100ML |
Frasco |
100 |
5,74 |
HIPOLABOR |
|
06 |
267505 |
ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG - COMPRIMIDO |
Unid. |
5.000 |
0,62 |
BIOLAB |
|
08 |
267506 |
ALBENDAZOL 400MG - COMPRIMIDO MASTIGÁVEL |
Unid. |
600 |
0,47 |
PRATI |
|
09 |
295605 |
ALGESTONA ACETOFENIDA + ENANTATO DE ESTRADIOL 150MG/ML + 10MG/ML, INJETÁVEL - 1ML |
Unid. |
200 |
9,99 |
CIFARMA |
|
10 |
267509 |
ALOPURINOL 300MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
2.000 |
0,24 |
PRATI |
|
14 |
268331 |
BROMETO DE IPRATRÓPIO, DOSAGEM: 0,25MG/ML, USO: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO - FRASCO DE 20ML |
Frasco |
300 |
1,44 |
PRATI |
|
15 |
272454 |
CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ML |
Frasco |
50 |
7,97 |
HIPOLABOR |
|
16 |
270895 |
CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (EQUIVALENTE A 500MG DE CÁLCIO) - COMPRIMIDO. |
Unid. |
5.000 |
0,11 |
IMEC |
|
17 |
267621 |
CARBONATO DE LITIO 300 MG - COMPRIMIDO |
Unid. |
10.000 |
0,27 |
BIOLAB |
|
18 |
268228 |
CEFALOTINA SÓDICA, 1 G, INJETÁVEL |
Frasco |
1.000 |
4,49 |
BLAU |
|
19 |
448844 |
EXCLUSIVO P/ ME'S, EPP'S E MEIS'S, CETOPROFENO IV 100MG, PÓ LIÓFILO |
Unid. |
15.000 |
3,37 |
CRISTÁLIA |
|
21 |
267162 |
CLORETO DE POTÁSSIO - 19,1% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10ML |
Unid. |
500 |
0,45 |
SAMTEC |
|
22 |
44663 |
CLORIDRATO DE AMBROXOL 6MG/ML XAROPE - FRASCO |
Unid. |
2.000 |
2,64 |
FARMACE |
|
24 |
270140 |
CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
6.000 |
0,33 |
CRISTÁLIA |
|
25 |
267625 |
CEFALEXINA, DOSAGEM: 500 MG, - COMPRIMIDO |
Unid. |
3.000 |
0,50 |
ABL |
|
28 |
272198 |
CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG, AMPOLA DE 1ML |
Unid. |
500 |
1,55 |
UNIÃO QUÍMICA |
|
30 |
267310 |
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Unid. |
1.000 |
0,55 |
SANTISA |
|
34 |
267194 |
DIAZEPAM, DOSAGEM: 5MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2ML |
Unid. |
2.000 |
0,71 |
SANTISA |
|
36 |
267203 |
DIPIRONA SÓDICA 500MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
30.000 |
0,12 |
PRATI |
|
37 |
300745 |
ENZIMAS PANCREÁTICAS, PRINCÍPIO ATIVO:PANCREATINA (AMILASE + LIPASE + PROTEASE), CONCENTRAÇÃO:25.000 UI |
Unid. |
1.620 |
4,37 |
ABBOTT |
|
38 |
267208 |
ESTRIOL 1MG/ML - CREME VAGINAL - 50G |
Unid. |
300 |
17,21 |
HIPOLABOR |
|
39 |
270116 |
ETOMIDATO, DOSAGEM:2 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLAS DE 10ML DE SOLUÇAO DE 2,0 MG/ML |
Unid. |
500 |
10,74 |
CRISTÁLIA |
|
42 |
300722 |
FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM: 200 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1,00 ML |
Unid. |
1.000 |
2,62 |
CRISTÁLIA |
|
43 |
271950 |
FENTANILA, APRESENTAÇÃO:SAL CITRATO, DOSAGEM:0,05 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLAS 5ML |
Unid. |
1.000 |
2,35 |
HIPOLABOR |
|
47 |
366913 |
GLICOSE, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA AO CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO:5% + 0,9%, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERISTICA ADICIONAL:SISTEMA FECHADO 1000 ML |
Frasco |
300 |
6,87 |
FRESENIUS |
|
48 |
270092 |
GLICOSE, CONCENTRAÇÃO:5%, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SISTEMA FECHADO 1000 ML |
Unid. |
500 |
6,59 |
FRESENIUS |
|
49 |
270092 |
GLICOSE, CONCENTRAÇAO:50%, FORMA FARMACEUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERISTICA ADICIONAL:SISTEMA FECHADO 10 ML |
Unid. |
3.000 |
0,43 |
SAMTEC |
|
50 |
395631 |
GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG) 0,5MG A 5 MG DE CUMARINA (DOSE DIÁRIA) - SOLUÇÃO ORAL |
Unid. |
300 |
3,99 |
NATULAB |
|
55 |
267270 |
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML, SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100ML |
Unid. |
500 |
2,64 |
NATULAB |
|
56 |
271157 |
INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL - FRASCO 10ML |
Frasco |
500 |
47,18 |
LILLY |
|
58 |
268861 |
ITRACONAZOL 100MG - CÁPSULA. |
Unid. |
1.000 |
0,79 |
GEOLAB |
|
65 |
273467 |
LORATADINA 1MG/ML XAROPE - FRASCO 100ML |
Frasco |
500 |
3,09 |
CIMED |
|
67 |
267646 |
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA, 0,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 120ML |
Frasco |
500 |
2,07 |
FARMACE |
|
71 |
372335 |
METRONIDAZOL 100MG/G GEL VAGINAL - BISNAGA 50G |
Unid. |
500 |
5,47 |
PRATI |
|
72 |
267717 |
METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO REVESTIDO. |
Unid. |
3.000 |
0,17 |
PRATI |
|
73 |
268481 |
MIDAZOLAM 15MG/3ML |
Unid. |
100 |
2,03 |
HIPOLABOR |
|
76 |
267378 |
NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 50ML |
Frasco |
200 |
5,89 |
PRATI |
|
77 |
268286 |
NITRATO DE MICONAZOL, N20MG/G CREME DERMATOLÓGICO - BISNAGA 28G |
Unid. |
500 |
3,13 |
HIPOLABOR |
|
79 |
448808 |
NORETISTERONA 0,35MG - COMPRIMIDO |
Unid. |
3.500 |
0,20 |
BIOLAB |
|
80 |
267712 |
OMEPRAZOL 20MG CÁPSULA |
Unid. |
30.000 |
0,069 |
BELFAR |
|
82 |
363597 |
PERMETRINA 50MG/ML LOÇÃO - FRASCO 60ML |
Unid. |
500 |
3,48 |
NATIVITA |
|
83 |
267773 |
PERMETRINA 10MG/ML LOÇÃO - FRASCO 60ML |
Unid. |
500 |
2,50 |
NATIVITA |
|
84 |
401692 |
PETROLATO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO OLEOSO, LÍMPIDO, GRAU DE PUREZA: ALTAMENTE REFINADA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MISTURA DE HIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 8012-95-1 - MILILITRO |
Unid. |
500 |
5,99 |
RIOQUÍMICA |
|
86 |
273135 |
PROPATILNITRATO 10MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
30.000 |
0,55 |
FQM |
|
87 |
274918 |
RETINOL, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO COM AMINOÁCIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL, CONCENTRAÇÃO: 10.000 UI + 25MG + 5MG + 5MG/G, APLICAÇÃO: POMADA OFTÁLMICA - BISNAGA 3,50G |
Unid. |
500 |
12,77 |
CRISTÁLIA |
|
88 |
276657 |
SUCCINATO DE METOPROLOL, 50MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
6.000 |
0,42 |
BIOLAB |
|
90 |
308882 |
SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400MG + 80MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
2.000 |
0,17 |
PRATI |
|
92 |
268214 |
SULFATO DE ATROPINA 0,25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL IM/EV - AMPOLA 1ML |
Unid. |
1.000 |
0,71 |
FARMACE |
|
94 |
268076 |
SULFATO MAGNÉSIO 10MG/ML, AMPOLA DE 10ML |
Unid. |
800 |
1,09 |
SAMTEC |
|
95 |
405888 |
PROTETOR SOLAR, TIPO PROTEÇÃO: UVA/UVB, FATOR PROTEÇÃO: FATOR 50, FORMA FARMACÊUTICA LOÇÃO CREMOSA. |
Frasco |
100 |
14,00 |
ALGSUN |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: OESTE SUL CIRURGICA LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
27 |
267638 |
CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA, 100MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
6.000 |
0,28 |
UNIÃO QUÍMICA |
|
29 |
267691 |
CLORIDRATO DE METFORMINA, 850MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
6.000 |
0,112 |
GEOLAB |
|
51 |
267670 |
HALOPERIDOL 1MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
3.000 |
0,18 |
CRISTÁLIA |
|
52 |
267669 |
HALOPERIDOL 5MG - COMPRIMIDO. |
Unid. |
6.000 |
0,09 |
CRISTÁLIA |
|
53 |
292194 |
HALOPERIDOL, DECANOATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 1ML |
Unid. |
200 |
4,54 |
UNIÃO QUÍMICA |
|
66 |
268856 |
LOSARTANA POTÁSSICA 50MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. |
Unid. |
10.000 |
0,045 |
PRATI DONADUZZI |
|
74 |
304871 |
MORFINA, APRESENTAÇÃO: SULFATO, CONCENTRAÇÃO: 10MG/ML, INJETÁVEL 1ML |
Unid. |
500 |
1,915 |
HIPOLABOR |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: R P HOSPITALAR LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
31 |
267312 |
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG - COMPRIMIDO |
Unid. |
2.000 |
0,0585 |
BELFAR |
|
45 |
267671 |
GLIBENCLAMIDA 5MG – COMPRIMIDO |
Unid. |
3.000 |
0,0520 |
GLICAMIN |
|
68 |
267645 |
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA, 2MG – COMPRIMIDO |
Unid. |
3.000 |
0,0631 |
HYSTIN |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
EMPRESA DETENTORA: SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme a seguir:
|
ITEM |
COD BR |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
MARCA |
|
64 |
273466 |
LORATADINA 10MG - COMPRIMIDO |
Unid. |
5.000 |
0,07 |
BRAINFARMA |
|
69 |
267652 |
MALEATO DE ENALAPRIL, MALEATO 20MG - COMPRIMIDO |
Unid. |
6.000 |
0,06 |
ONE FARMA |
|
75 |
267729 |
MALEATO DE ENALAPRIL, MALEATO 20MG – COMPRIMIDO |
Unid. |
30.000 |
0,0877 |
BRAINFARMA |
|
85 |
267743 |
PREDNISONA 20MG – COMPRIMIDO |
Unid. |
5.000 |
0,15 |
BRAINFARMA |
01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.
PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Santa Isabel do Ivaí, 06 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
CONTRATADA: 20.345.186 TAYLA LARISSA RIBEIRO IENSEN
CNPJ: 20.345.186/0001-28
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, construção e implantação de 09 estufas modelo bandeirantes 20x48mt para cultivo protegido de olerícolas e outras culturas agrícolas compatíveis no Município de Santa Isabel do Ivaí destinada a agricultores familiares, referente ao termo de convenio n° 770/2025, celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Município de Santa Isabel do Ivaí, partes integrantes do presente processo nº: 05/2026, Pregão Eletrônico nº 13/2026, juntamente seus anexos e a proposta da CONTRATADA.
VALOR TOTAL: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A entrega do objeto deve ocorrer em até 60 (sessenta) dias da ordem de fornecimento. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o contrato de n.º 31/2026.
Santa Isabel do Ivaí - PR, 09 de abril de 2026.
(Assinado digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
PORTARIA Nº516/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
SÚMULA: “Concede dispensa de suas atividades profissionais ao Servidor Público Municipal por serviços prestados à Justiça Eleitoral e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Declaração da Justiça Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral datado 21 de outubro de 2024;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), dispensa de suas atividades profissionais, por força dos serviços prestados em favor da Justiça Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral conforme descrito abaixo.
A) 1º Turno da Eleição Municipal de 2024, relativo ao item C) TRABALHO ELEITORAL: 1º Turno 06/10/2024, constante na Declaração da justiça Eleitoral emitida em 21 de outubro de 2024.
§ 1º Referida dispensa consiste no direito de ausentar-se de suas atividades profissionais, pelo dobro dos dias de convocação, conforme Certidão expedida pelo Chefe do Cartório da Justiça Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, Comarca de Santa Isabel do Ivaí/PR, com sede na Rua Princesa Isabel, Esquina com a Rua Campos Sales – Fórum Eleitoral, nesta cidade de Santa Isabel do Ivaí-Pr.
§ 2º O período de convocação foi de 01 (um) dia, portanto, a dispensa será de 02 (dois) dias, sendo que, neste ato, a pedido do servidor, será usufruído 01 (um) dia, restando ainda 01 (um) dia de dispensa para ser usufruído em data futura conforme abaixo relacionado:
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
PERÍODO DE LICENÇA |
|
Andecleia Cassiane Aparecida Santos |
1307651 |
Coordenador de Assuntos da Comunidade |
13 de abril de 2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº517/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Kessila Nayellen Asbahr Caetano |
1307463 |
Agente Comunitário de Saúde |
Secretaria de Saúde |
07.04.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº518/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Meire Regina Chagas |
1307583 |
Conselheiro Tutelar |
Secretaria de Trabalho, Esporte, Promoção Social e Assuntos da Comunidade. |
07.04.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº519/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Gislene Costa Granado Vida |
1307468 |
Serviços Gerais |
|
07.04.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº520/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Ivanessa Dias dos Santos |
1307379 |
Agente de Combate as Endemias |
Secretaria de Saúde |
07.04.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº521/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Matheus Santos Cunha |
1307664 |
Agente de Combate as Endemias |
Secretaria de Saúde |
08.04.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)