DECRETO Nº044/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Licitação realizada na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 06/2026, julgado em 11 de fevereiro de 2026, em favor das empresas mencionadas a seguir:

I – ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE – CNPJ Nº 35.626.812/0001-21, com sede na cidade de Balneário Camboriú - SC, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 08 e 09 no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

II – DENTAL MED PLUS LTDA – CNPJ Nº 55.675.690/0001-70, com sede na cidade de Francisco Beltrão - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, no seguinte item: 04 no valor de R$ 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais).

III – DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP – CNPJ Nº 26.395.502/0001-52, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 01; 02; 03; 05; 07 e 12 no valor de R$ 40.341,60 (quarenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

§ 1º - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para uso nas unidades básicas de saúde, itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 67/2025.

§ 2º - Valor total: R$ 42.226,60 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 1619/2025, de 13 de novembro de 2025, alterada pela Portaria nº 156/2026, de 10 de fevereiro de 2026, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto n° 018/2025)

=P O R T A R I A Nº 23/2026=

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei,

                                                         R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, abaixo relacionado, Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal nº 038/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº 162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Santa Isabel do Ivaí, aos 03 de março de 2026.

(assinado digitalmente)
ROSANGELA BIUDES DE SOUZA
Diretora

DECRETO Nº 045/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Licitação realizada na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 08/2026, julgado em 12 de fevereiro de 2026, em favor da empresa mencionada a seguir:

I – D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ Nº 54.977.710/0001-03, com sede na cidade de São Paulo - SP, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Valor Global, no valor de R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).

§ 1º - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo para Transporte de Passageiro sendo: Lote 1 – 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, Teto Alto (TA), Fabricação/Modelo 2025/2025 (nova, zero km), potência mínima de 140 CV, capacidade de transporte passageiros 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), demais características técnicas constantes no modelo 07, referente ao convenio nº 1871/2025 – SECID.

§ 2º - Valor total: R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 1619/2025, de 13 de novembro de 2025, alterada pela Portaria nº 156/2026, de 10 de fevereiro de 2026, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto nº 018/2025)

DECRETO Nº 046/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Licitação realizada na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 09/2026, julgado em 13 de fevereiro de 2026, em favor da empresa mencionada a seguir:

I – 47.257.988 GUSTAVO HENRIQUE SENA – CNPJ Nº 47.257.988/0001-32, com sede na cidade de Paranavaí - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 04 e 05 no valor de R$ 3.492,00 (três mil, quatrocentos e noventa e dois reais).

II – IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA – CNPJ Nº 60.173.263/0001-24, com sede na cidade de Vitória - ES, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, no seguinte item: 09 no valor de R$ 3.436,80 (três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).

III – JS COMERCIO E SERVICO LTDA – CNPJ Nº 12.820.547/0001-12, com sede na cidade de Santo Amaro da Imperatriz - SC, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, no seguinte item: 08 no valor de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais).

IV – R. A HERNANDES LTDA – CNPJ Nº 08.148.745/0001-04, com sede na cidade de Presidente Prudente - SP, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 10 e 11 no valor de R$ 24.336,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais).

V – TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA – CNPJ Nº 21.613.975/0001-65, com sede na cidade de Cariacica - ES, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 01; 02; 03; 06 e 07 no valor de R$ 36.810,32 (trinta e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos).

§ 1º - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para atender a Secretaria de Educação e as Escolas Municipais.

§ 2º - Valor total: R$ 73.835,12 (setenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos) conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 1619/2025, de 13 de novembro de 2025, alterada pela Portaria nº 156/2026, de 10 de fevereiro de 2026, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES
Secretário Geral de Governo
(Decreto nº 018/2025)

DECRETO Nº047/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Concorrência realizada na Modalidade Eletrônica nº: 01/2026, julgado 13 de fevereiro de 2026, em favor da empresa mencionada a seguir:

I – LONGUINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAVIMENTAÇÕES LTDA – CNPJ
Nº 03.716.753/0001-96, com sede na cidade de Cruzeiro do Oeste - PR, ganhadora por apresentar proposta de menor valor Global, sendo o valor total de
R$ 2.262.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais).

§ 1º - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias urbana em CBUQ, 8.201,49 m² no Distrito de São José do Ivaí, incluindo: serviços preliminares; terraplanagem; drenagem; base e sub-base, revestimento; meio-fio com sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; ensaios tecnológicos e placa de obra.

§ 2º - Valor total: R$ 2.262.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais). conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 1100/2025, de 19 de agosto de 2025, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto nº 018/2025)

DECRETO Nº 048/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Licitação realizada na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 12/2026, julgado em 26 de fevereiro de 2026, em favor da empresa mencionada a seguir:

I – JV DO BRASIL CMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA – CNPJ
Nº 55.210.323/0001-00, com sede na cidade de Toledo - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 01 e 02, no valor de R$ 160.799,60 (cento e sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

§ 1º - Objeto: Aquisição e instalação de climatizadores evaporativos industriais e exaustores, para o ginásio de esporte Manoel Valadão, com recurso fundo a fundo do Programa Esporte que Queremos, conforme deliberação Nº01/2025.

§ 2º - Valor total: R$ 160.799,60 (cento e sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 1619/2025, de 13 de novembro de 2025, alterada pela Portaria nº 156/2026, de 10 de fevereiro de 2026, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto nº 018/2025)

PORTARIA Nº276/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, datado em 02 de março de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R férias regulamentares ao Servidor(a) Sra. Suzana Constantino Borges, Matrícula nº1307436, lotado(a) na Secretaria de Trabalho, Esporte, Promoção Social e Assuntos da Comunidade, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, pelo trabalho prestado no período 2025/2026, nos termos do Artigo 100 da Lei Municipal nº 12/93 e Artigo 4º da Lei Municipal nº 221/2009 de 28/08/09, conforme discriminado abaixo:

• 20 (vinte) dias de férias, no período de 08 a 27 de abril de 2026;

• 10 (dez) dias convertidos abono pecuniário, no período de 28 de abril de 2026 a 07 de maio de 2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº275/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº274/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº012/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em especial o Edital de Concurso Público Nº. 001/2022 de 20 de outubro de 2022.

Considerando o Memorando 726/2026, datado em 26 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo;

CONVOCA:

1 – O candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado dentro do número de vagas ofertadas no Concurso Público, para preenchimento do cargo de Professor, para efetuar exames e Avaliação Clínica, conforme abaixo especificado e, observadas as determinações deste Edital.

I – O(a) candidato(a) do cargo acima mencionado(a), abaixo relacionado(a), será submetido(a) à avaliação médica no Posto de Saúde, sito a Rua Pedro Peruzzo nº 1570, nesta cidade de Santa Isabel do Ivaí-Paraná, no período compreendido entre os dias 05 a 16 de março de 2026.

CARGO: PROFESSOR

II – O candidato acima mencionado terá que apresentar a Carteira de Vacinação quando for efetuar Avaliação Clínica e Questionário Admissional.

2 – O candidato poderá ser chamado para submeter a exames clínicos ou laboratoriais complementares, e terá o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da solicitação para apresentar-se. Caso não atenda a solicitação, o candidato será considerado inapto.

3 – Não atendendo as exigências deste Edital, o candidato será excluído do Concurso Público.

4 – Após a realização dos exames, os mesmos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, sito a Rua Professora Dulce Cristi, 1170, na Divisão de Recursos Humanos.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

PORTARIA Nº277/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº278/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº279/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº280/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº281/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de março de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em especial o Edital de Concurso Público Nº. 001/2022 de 20 de outubro de 2022.

CONVOCA:

O(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) e classificado(a) dentro do número de vagas ofertadas no Concurso Público Nº001/2022, para preenchimento do cargo de Motorista, para comparecer nos dias 09 e 10 de março de 2026, junto a Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munido(a) dos seguintes documentos:

a) Cópia da Carteira de Identidade;
b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Cópia do Título de Eleitor;
d) Certidão de Quitação das Obrigações Eleitorais, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;
e) Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
f) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (física ou Digital);
h) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
i) Qualificação Cadastral e-Social;
j) Uma fotografia, tamanho 3x4 recente, colorida;
k) Fotocópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade, conforme discriminado no Edital do Concurso, e respectivo registro no Conselho de Classe;
l) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante no Edital do Concurso;
m) Declaração de Bens;
n) Declaração de que não infringe o Art. 37, XVI da CF (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no Art. 37, §10, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98;
o) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e de interesse da Administração;
p) Declaração de possuir disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis;
q) Certidão de Antecedentes Criminais das Comarcas onde o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
r) Certidão de Nascimento, CPF e Carteira de Vacinação dos filhos menores que estão sob a guarda do candidato, se os tiver;
s) Comprovante de matrícula escolar dos filhos até 14 (quatorze) anos;
t) Avaliação Clínica;
u) Comprovante de Residência;
v) CNH sem qualquer multa ou restrição (inclusive exame toxicológico atualizado, conforme determinação da Lei 14071/2020), para os cargos de motorista e operador de maquinas pesadas;
w) Curso de direção defensiva (cargo de motorista);

CARGO: MOTORISTA

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, aos 04 dias de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em especial o Edital de Concurso Público Nº. 001/2022 de 20 de outubro de 2022.

CONVOCA:

O(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) e classificado(a) dentro do número de vagas ofertadas no Concurso Público Nº001/2022, para preenchimento do cargo de Motorista, para comparecer nos dias 09 e 10 de março de 2026, junto a Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munido(a) dos seguintes documentos:

a) Cópia da Carteira de Identidade;
b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Cópia do Título de Eleitor;
d) Certidão de Quitação das Obrigações Eleitorais, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;
e) Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
f) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (física ou Digital);
h) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
i) Qualificação Cadastral e-Social;
j) Uma fotografia, tamanho 3x4 recente, colorida;
k) Fotocópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade, conforme discriminado no Edital do Concurso, e respectivo registro no Conselho de Classe;
l) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante no Edital do Concurso;
m) Declaração de Bens;
n) Declaração de que não infringe o Art. 37, XVI da CF (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no Art. 37, §10, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98;
o) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e de interesse da Administração;
p) Declaração de possuir disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis;
q) Certidão de Antecedentes Criminais das Comarcas onde o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
r) Certidão de Nascimento, CPF e Carteira de Vacinação dos filhos menores que estão sob a guarda do candidato, se os tiver;
s) Comprovante de matrícula escolar dos filhos até 14 (quatorze) anos;
t) Avaliação Clínica;
u) Comprovante de Residência;
v) CNH sem qualquer multa ou restrição (inclusive exame toxicológico atualizado, conforme determinação da Lei 14071/2020), para os cargos de motorista e operador de maquinas pesadas;
w) Curso de direção defensiva (cargo de motorista);

CARGO: MOTORISTA

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, aos 04 dias de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito