segunda, 02 de março de 2026
= P O R T A R I A Nº: 022/2026=
A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica adjudicado e homologada o objeto e o processo administrativo de contratação direta, na forma de Dispensa de Licitação nº: 001/2026, em favor da empresa: GRAFPRINT EMBALAGENS EDITORA FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.789.777/0001-69, com sede na rua. Chiquita Rodrigues Raimunda, nº279, bairro Brasília, CEP 35.600-000 na Cidade de Arcos – Estado de Minas Gerais, telefone de contato: (37) 3351-4724, e-mail de contato, grafprintembalagens@gmail.com.br.
§ 1º - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a aquisição de 2000 (duas mil) bobinas termossensíveis personalizadas para emissão de faturas de cobrança de água e esgoto, visando suprir a demanda estimada de consumo durante 12 (doze) meses, atendendo às necessidades operacionais do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Na forma como estabelecido em termo de referência e proposta vencedora.
§ 2º - Valor total: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) conforme apreciação e julgamento dirigido pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná aos 02 de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ROSANGELA BIUDES DE SOUZA
Diretora
PORTARIA Nº259/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestados Médicos arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
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Rosimar Bispo da Cruz Bolonheze |
1307022 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo |
27.02.2026 a 30.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº260/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
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Mariane Garcia Ramos Borba |
1307364 |
Odontólogo |
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26.02.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº261/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença Especial ao Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Requerimento da Servidora datado em 02 de março de 2026;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R ao Servidor Público Municipal, abaixo relacionado, 03 (três) meses de Licença Especial, conforme Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 689/2015 de abril de 2015, referente período de 31 de agosto de 2020 a 30 de agosto de 2025, a partir de 03 de março de 2026.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
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Carla Cristina Tieppo |
1307265 |
Nutricionista |
Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo |
03.03.2026 a 31.05.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº262/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Elissandra de Oliveira Lopes |
1307207 |
Agente de Combate as Endemias |
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26.02.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº263/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: “Dispensa Servidor(a) do exercício e de suas funções e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o mandado emitido pelo MM. Juiz de direito da Vara do Plenário do Júri de Loanda, Estado do Paraná, no qual convoca Servidor Público Municipal, sorteado como jurado, para comparecimento de Sessão de Julgamento;
RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar do exercício das suas funções, sem prejuízo da sua remuneração, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Cassio Joaquim Gomes, matrícula funcional nº1307685, ocupante do cargo de Professor, lotado(a) na Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, pelo prazo necessário para atuar como jurado(a) da Sessão de Julgamento Presencial em 04, 11 e 18 de março de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)
PORTARIA Nº264/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
LOCAL |
PERÍODO |
|
Vagner Jose Pereira |
1307251 |
Médico 10H |
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26.02.2026 |
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES
Prefeito
Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de março de 2026.
(Assinado Digitalmente)
ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças
(Decreto nº 002/2026)