EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

CONTRATADA: PARANASOLO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 36.986.317/0001-96

OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação com bloco sextavado em 9.340m de extensão, com área total a ser pavimentada de 58.281,60m², na Estrada do Ramal 28, consoantes ao Programa Estradas da Integração, o contido no Plano de Trabalho e nos Projetos Técnicos – Convênio nº 630/2025 – SEAB, conforme descritivo do anexo I, partes integrantes do presente processo nº: 94/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025, juntamente seus anexos e a proposta da CONTRATADA.

VALOR TOTAL: R$ 8.979.900,00 (oito milhões, novecentos e setenta e nove mil e novecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o contrato de n.º 04/2026.

Santa Isabel do Ivaí - PR, 06 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

=P O R T A R I A Nº 20/2026=

SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor(a) e dá outras providências”.

A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei,

                                              R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, abaixo relacionado, férias regulamentares, por período de 30 (trinta) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Santa Isabel do Ivaí, aos 18 de fevereiro de 2026.

(assinado digitalmente)
ROSANGELA BIUDES DE SOUZA
Diretora

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: A D DAMINELLI LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: EPG COMERCIAL LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: LICITE SAÚDE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: MEDINGA COMERCIAL LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: OESTE SUL CIRURGICA LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: PLENA MEDICA HOSPITALAR – EIRELI

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: R P HOSPITALAR LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: RCC - DISTRIB. DE MEDIC CORRELATOS E PROD. MEDICOS E HOSPI. LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026- PM S.I.I
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-PM S.I.I
PROCESSO Nº 103/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

EMPRESA DETENTORA: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA

1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúdes e farmácia municipal, conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total, podendo ainda a administração adquirir 25% (vinte e cinco por cento) acima da quantidade estimada em conformidade com o disposto no Art 125, seus parágrafos e incisos da Lei 14.133/21.

PRAZO DE ENTREGA: O objeto da presente licitação deverá ser entregue no Paço Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da solicitação, correndo por conta da contratada todas as despesas decorrentes do deslocamento para a entrega.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Santa Isabel do Ivaí, 10 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

PREFEITO

PORTARIA Nº194/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº195/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Concede folga/compensação de jornada de trabalho com utilização de saldo do Banco de Horas ao servidor, na forma da legislação vigente e dá outras providências”

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto do Decreto Municipal nº: 095/2023 de 24 de maio de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e instituição de banco de horas para os servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná;

Considerando o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal para compensação da jornada de trabalho, datado em 10 de fevereiro de 2026, arquivado na Divisão de Recurso Humanos;

Considerando justificativa e a autorização para compensação de horas extraordinárias, oriundas da Secretaria de Saúde.

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R folga/compensação de jornada de trabalho ao Servidor(a) Público(a) Municipal Sra. Mariane Garcia Ramos Borba, Matrícula Funcional nº1307364, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da sua remuneração, 08hs00min (oito horas) em razão do saldo do Banco de Horas excedentes a jornada de trabalho prestadas no Município de Santa Isabel do Ivaí – Paraná, a ser usufruído no período conforme abaixo discriminado:

§ 1º - Cabe à Divisão de Recursos Humanos realizar a prévia conferência de saldo suficiente contido no Banco de Horas para cumprimento da presente portaria.

§ 2º - Confirmada a existência de saldo, providencie à Divisão de Recursos Humanos a dedução do total das horas de folgas/compensação de jornada de trabalho usufruídas do Banco de Horas do respectivo servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº196/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº197/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº198/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº199/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Concede folga/compensação de jornada de trabalho com utilização de saldo do Banco de Horas ao servidor, na forma da legislação vigente e dá outras providências”

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto do Decreto Municipal nº: 095/2023 de 24 de maio de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e instituição de banco de horas para os servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná;

Considerando o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal para compensação da jornada de trabalho, datado em 18 de fevereiro de 2026, arquivado na Divisão de Recurso Humanos;

Considerando justificativa e a autorização para compensação de horas extraordinárias, oriundas da Secretaria de Saúde.

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R folga/compensação de jornada de trabalho ao Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Glaukus Regiani Bueno, Matrícula Funcional nº1307567, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo da sua remuneração, 08hs00min (oito horas) em razão do saldo do Banco de Horas excedentes a jornada de trabalho prestadas no Município de Santa Isabel do Ivaí – Paraná, a ser usufruído no período conforme abaixo discriminado:

§ 1º - Cabe à Divisão de Recursos Humanos realizar a prévia conferência de saldo suficiente contido no Banco de Horas para cumprimento da presente portaria.

§ 2º - Confirmada a existência de saldo, providencie à Divisão de Recursos Humanos a dedução do total das horas de folgas/compensação de jornada de trabalho usufruídas do Banco de Horas do respectivo servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)