SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2025

CONTRATANTE: Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Professora Dulce Cristi, 1170, inscrito no CGC/MF nº 76.974.823/0001-80, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JOAO CARLOS DA SILVA MENDES, residente e domiciliado nesta cidade, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.269-72, e CONTRATADA: Larissa Gomes Leiba, brasileira, Solteira, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.329-50, residente e domiciliada à Rua Eudes Campos Sales, 125 – Loanda, Paraná..

CLÁUSULA 1ª – As partes acima mencionadas, pelo Contrato de Prestação de serviço, por prazo determinado, de acordo com a Lei Municipal nº 1138/2023, e suas alterações, vem através deste termo aditivo, ativar, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, o Contrato de Prestação de serviços de Nº 01/2025, suspenso com base na sua Clausula 2ª, em 23 de dezembro de 2025.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente Aditivo de instrumento contratual em 02 (duas) vias de igual teor e rubricas para todos os fins de direito e na presença de 02 (duas) testemunhas.

Santa Isabel do Ivaí, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem possa interessar que nos moldes da Lei nº: 14.133/2021, Lei Complementar nº; 123/2006 e demais alterações das leis supracitadas, Lei Municipal nº: 1.108/2022, encontra-se aberta a LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico, Critério de Julgamento Menor Preço, Por Item, e Modo de Disputa Aberto. A presente licitação tem como objeto a Aquisição e instalação de climatizadores evaporativos industriais e exautores, para o ginásio de esporte Manoel Valadão, com recurso fundo a fundo do Programa Esporte que Queremos, conforme deliberação N° 01/2025

O valor máximo deste edital de licitação não poderá ser superior a R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos reais).

ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço abaixo transcrito.

Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Planejamento do Município de Santa Isabel do Ivaí, Seção de Licitação, no seguinte endereço: Rua Professora Dulce Cristi, nº: 1170, centro, CEP 87.910-000, ou pelo fone (44) 3453-8308, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.

Será fornecido aos interessados no presente certame licitatório, cópia do edital com seus anexos, se requerido pessoalmente (cópia poderá ser salva em pen drive se fornecido pelo interessado), via e-mail, ou ainda o edital poderá ser efetuado o download nos seguintes endereços eletrônicos: www.santaisabeldoivai.pr.gov.br (portal da transparência) e www.comprasbr.com.br, bem como no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Isabel do Ivaí/PR, 04 de fevereiro de 2026.

(Assinado digitalmente)

FRANCISCO RENATO DE HOLANDA

Secretário de Planejamento

PORTARIA Nº116/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº117/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 30 (trinta) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 118/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 197/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 21 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do(a) servidor(a) público(a) Claudia Roberta Marques Tavares, matricula funcional nº: 100028, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Planejamento, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 119/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 198/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 21 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional da servidora pública GABRIELA APARECIDA PONZIO SANTANA, matricula funcional nº: 1307374, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 120/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 199/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 21 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional da servidora pública Sandra Aparecida Ferreira Osbahr, matricula funcional nº: 1307186, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 121/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 217/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 22 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Antonio Roberto dos Santos, matricula funcional nº: 1307375, ocupante do cargo de OPERÁRIO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 122/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 218/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 22 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Lauzio Bernardes do Nascimento, matricula funcional nº: 1307163, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 123/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 224/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 22 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Odair silverio da Silva, matricula funcional nº: 103191, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 124/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 225/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 22 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Severino Antonio dos Santos da Silva, matricula funcional nº: 1307298, ocupante do cargo de Operário, lotado Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 125/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 227/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 22 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Willian de Oliveira dos Santos, matricula funcional nº: 1307366, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Secretaria de Saúde, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº 126/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Súmula: “Ratifica o Direito e Determina a Progressão Funcional de Servidor Público”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Prefeito de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor;

Considerando o cumprimento do interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cargo público desde a última data base para a progressão funcional;

Considerando a conclusão da avaliação de desempenho para fins de progressão funcional emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Servidores (CPAS);

Considerando o disposto no artigo 23, do Decreto Municipal nº: 118/2025, retificado e ratificado pelo Decreto 125/2025, e suas alterações posteriores;

Considerando o Memorando 248/2026 da comissão Permanente de Avaliação de Servidores - CPAS, datado em 23 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ratificar o direito a progressão funcional do servidor público Sidney da Silva Barros, matricula funcional nº: 1307376, ocupante do cargo de Operário, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, e determinar seu enquadramento em novo nível salarial, conforme abaixo especificado:

Parágrafo único. Os efeitos financeiros do novo enquadramento com a progressão funcional, deverão ser retroativos à data do vencimento do respectivo interstício do servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº127/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 30 (trinta) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº128/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº129/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Revoga período de férias do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Atestado de Maternidade, datado em 29 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Artigo 1º - REVOGAR período de férias remanescente do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sra. Camila Cardoso Barbosa, Matrícula funcional nº1307484, lotado(a) no cargo de Odontólogo na Secretaria de Saúde, concedida através da Portaria nº1795/2025, de 08 de dezembro de 2025, por um período de 02 (dois) dias, sendo do dia 29 a 30 de janeiro de 2026.

Artigo 2º - O período remanescente poderá ser usufruído sem qualquer prejuízo mediante solicitação com antecedência.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

DECRETO Nº 028/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Nomeia Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos (cargo em comissão) e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial, o disposto no inciso II, do artigo 70, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando nº 132/2026 do Gabinete do Prefeito, datado em 15 de janeiro de 2026,

DECRETA:

Artigo 1º - NOMEAR o Senhor Paulo Henrique Soares Neves, portador do CPF Nº ***.***.939-65, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, conforme Anexo I da Lei nº. 628/2014, percebendo os vencimentos fixados para o cargo da mesma Lei, e suas alterações posteriores, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 038/2025 de 31 de janeiro de 2025.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto n° 018/2025)

DECRETO Nº029/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Concorrência realizada na Modalidade Eletrônica nº: 03/2025, julgado 10 de dezembro de 2025, em favor da empresa mencionada a seguir:

I – LAMBERTI E MOREIRA PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA – CNPJ Nº 50.104.035/0001-49, com sede na cidade de Pinhal - RS, ganhadora por apresentar proposta de menor valor Global, sendo o valor total de R$236.900,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos reais).

§ 1º - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de serviços técnicos profissionais, no desenvolvimento de projetos de engenharia, para pavimentações, construções diversas e reformas a serem realizadas no município de Santa Isabel do Ivaí, pelo período de 12 (doze) meses.

§ 2º - Valor total: R$236.900,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos reais).

conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 494/2023 de 08 de maio de 2023, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto nº 018/2025)

DECRETO Nº030/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Adjudicação e Homologação do ato do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Adjudicado e Homologado o objeto e o resultado da Licitação realizada na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 01/2026, julgado em 27 de janeiro de 2026, em favor das empresas mencionadas a seguir:

I – A.D. DAMINELLI – EIRELI - EPP – CNPJ Nº 10.749.758/0001-80, com sede na cidade de Paranavaí - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 23 e 208, no valor de R$ 7.944,00 (sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

II – BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP – CNPJ Nº 21.438.123/0001-89, com sede na cidade de Encantado - RS, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 176 e 242, no valor de R$ 6.745,00 (seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

III – CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI - EPP – CNPJ Nº 24.586.988/0001-80, com sede na cidade de Arapongas - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 49, 55, 81, 91, 101, 103, 104, 110, 114, 137 e 161, no valor de R$ 18.964,10 (dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).

IV – DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA - ME – CNPJ Nº 27.463.638/0001-15, com sede na cidade de Loanda - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 01, 02, 03, 09, 15, 32, 36, 38, 40, 42, 59, 61, 64, 67, 71, 77, 97, 105, 109, 111, 113, 118, 123, 128, 134, 166, 181, 197, 201, 207, 218, 221, 234 e 243 no valor de R$ 417.274,00 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e setenta e quatro reais).

V – DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME – CNPJ Nº 10.566.711/0001-81, com sede na cidade de Toledo - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 136, 175 e 202, no valor de R$ 6.425,00 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

VI – EPG COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 60.860.141/0001-06, com sede na cidade de Pato Branco - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 05, 19, 28, 39, 51, 52, 53, 54, 58, 68, 70, 83, 122, 124, 132, 143, 167, 169, 174, 189, 190, 195, 223, 224, 225, 227, 230, 236 e 241, no valor de
R$ 106.282,40 (cento e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

VII – LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 34.223.536/0001-98, com sede na cidade de Maringá - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 76, 151 e 152, no valor de R$ 41.350,00 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).

VIII – MEDINGÁ COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 57.742.953/0001-42, com sede na cidade de Maringá - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 31, 75, 154, 155 e 156, no valor de R$ 41.441,50 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

IX – OESTE SUL CIRURGICA – CNPJ Nº 61.828.536/0001-94, com sede na cidade de Toledo - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 07, 18, 22, 29, 30, 35, 37, 44, 47, 56, 63, 73, 89, 92, 93, 94, 102, 107, 115, 116, 120, 127, 131, 139, 144, 145, 147, 240 e 249, no valor de
R$ 182.885,94 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

X – PLENA MEDICA HOSPITALAR EIRELI – CNPJ Nº 29.032.903/0001-36, com sede na cidade de Paranavaí - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 60, 96, 219, 220, 222, 233, 235, 238, 246, 247 e 248, no valor de R$ 127.942,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais).

XI – PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 33.324.795/0001-42, com sede na cidade de Cascavel - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 69 e 79, no valor de R$ 11.469,50 (onze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

XII – R P HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 59.903.312/0001-58, com sede na cidade de Ouro Verde do Oeste - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 45, 72, 85, 100, 106 e 244, no valor de R$ 4.069,70 (quatro mil, sessenta e nove reais e setenta centavos).

XIII – RCC DISTR. DE MEDICAMENTO E CORRELATOS-EIRELI – CNPJ Nº 00.358.519/0001-46, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, no seguinte item: 129, no valor de R$ 4.335,00 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais).

XIV – SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – CNPJ Nº 28.643.0008/0001-95, com sede na cidade de Barão de Cotegipe - RS, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 08, 27, 43, 119, 187, 199 e 215, no valor de R$ 14. 836,00 (quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais).

XV – VERTICE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 60.146.737/0001-49, com sede na cidade de Francisco Beltrão - PR, foi ganhadora por apresentar proposta de Menor Preço Por Item, nos seguintes itens: 16, 25, 41, 65, 74, 126, 146, 168 e 209, no valor de
R$ 65.970,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta reais).

§ 1º - Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos controlados e insumos para atender as demandas das unidades de saúde e farmácia municipal.

§ 2º - Valor total: R$ 1.057.934,14 (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) conforme apreciação e julgamento do realizado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, Portaria nº: 1619/2025, de 13 de novembro de 2025, para realização da Sessão Pública a qual ocorreu na plataforma comprasbr (www.comprasbr.com.br).

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO HENRIQUE FARIA CARLI DOMINGUES

Secretário Geral de Governo

(Decreto n° 018/2025)

PORTARIA Nº130/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº131/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº132/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Concede folga/compensação de jornada de trabalho com utilização de saldo do Banco de Horas ao servidor, na forma da legislação vigente e dá outras providências”

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto do Decreto Municipal nº: 095/2023 de 24 de maio de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e instituição de banco de horas para os servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná;

Considerando o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal para compensação da jornada de trabalho, datado em 04 de fevereiro de 2026, arquivado na Divisão de Recurso Humanos;

Considerando justificativa e a autorização para compensação de horas extraordinárias, oriundas da Secretaria de Saúde.

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R folga/compensação de jornada de trabalho ao Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Cintia Carvalho dos Santos Butin, Matrícula Funcional nº1307426, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da sua remuneração, 08hs00min (oito horas) em razão do saldo do Banco de Horas excedentes a jornada de trabalho prestadas no Município de Santa Isabel do Ivaí – Paraná, a ser usufruído no período conforme abaixo discriminado:

§ 1º - Cabe à Divisão de Recursos Humanos realizar a prévia conferência de saldo suficiente contido no Banco de Horas para cumprimento da presente portaria.

§ 2º - Confirmada a existência de saldo, providencie à Divisão de Recursos Humanos a dedução do total das horas de folgas/compensação de jornada de trabalho usufruídas do Banco de Horas do respectivo servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº133/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 30 (trinta) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº134/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 30 (trinta) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

PORTARIA Nº135/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença ao Servidor Público Municipal por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando nº 407/2026 da Secretaria de Trabalho, Esporte, Promoção Social e Assuntos da Comunidade, datado em 04 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada, Licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme artigos 10 e 11 do Decreto 38/2018, arquivado na Divisão Recursos Humanos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)