MATÉRIAS DO Diário Nº 2214

segunda, 02 de fevereiro de 2026

Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº02/2026 Unidade: LICITAÇÃO
Portaria 096.2026 - Licença Saúde - Jessica Aparecida Garcia Ruotolo Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria 098.2026 - Licença Saúde - Valdice Alice de Araujo Miguel Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Portaria 099.2026 - Férias 20 dias - Lauzio Bernardes do Nascimento Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria 097.2026 - Revoga Portaria - Edna Rosangela Mardegan Donatone Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Portaria 100.2026 - Férias 20 dias - Amanda Caroline Garcia Nienkoetter Greghi Unidade: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS,
Portaria 101.2026 - Férias 30 dias - Roberto Annunciatto Unidade: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS,
Portaria 102.2026 - Férias 30 dias - Vivaldo Ferreira da Silva Unidade: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS,
Portaria 103.2026 - Licença Prêmio - MAGISTERIO LEI 434-2011 - Vilma Barbosa de Oliveira Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Portaria 104.2026 - Licença Banco de Horas - Dualsei Monteiro de Moraes Unidade: SECRETARIA DE SAÚDE
Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 02/2025 Unidade: LICITAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 03/2025 Unidade: LICITAÇÃO
Portaria 105.2026 - Nomeação - Professor - Cassio Joaquim Gomes Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Portaria 018.2026 - Férias 20 dias - Alisson Asbahr Unidade: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Atos de Concessão de Diárias Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma Compras BR, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e

unidade de medida

Prazo de execução

Sede municipal

Reforma e ampliação Centro de Convivência

290,72 m²

210 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Santa Isabel do Ivaí e na plataforma https://comprasbr.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Isabel do Ivaí, 02 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO RENATO DE HOLANDA

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

Portaria 096.2026 - Licença Saúde - Jessica Aparecida Garcia Ruotolo

PORTARIA Nº096/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOCAL

PERÍODO

Jessica Aparecida Garcia Ruotolo

100032

Agente de Combate as Endemias

Secretaria de Saúde

26.01.2026

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 098.2026 - Licença Saúde - Valdice Alice de Araujo Miguel

PORTARIA Nº098/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), Licença para tratamento de saúde, conforme Decreto Municipal n°38/2018 de 06 de março de 2018 e Decreto nº162/2025 de 24 de julho de 2025 e Atestado Médico arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOCAL

PERÍODO

Valdice Alice de Araujo Miguel

1307169

Serviços Gerais


Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo

02.02.2026 a 15.02.2026

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 099.2026 - Férias 20 dias - Lauzio Bernardes do Nascimento

PORTARIA Nº099/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 20 (vinte) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOCAL

PERÍODO

Lauzio Bernardes do Nascimento

1307163

Motorista


Secretaria de Saúde

02.03.2026 a 21.03.2026

(2024/2025)

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 097.2026 - Revoga Portaria - Edna Rosangela Mardegan Donatone

PORTARIA Nº097/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Revoga Portaria de Cargo em Comissão e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando nº337/2026, da Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, datado em 30 de janeiro de 2026 e, o pedido de exoneração do cargo em comissão, da servidora;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica Revogada a Portaria nº591/2023, datada de 01 de junho de 2023, a perdido da servidora, do cargo em Comissão de Diretora Escolar, a partir de 31 de janeiro de 2026

Artigo 2º - Determinar a Divisão de recursos Humanos que tome as providencias necessárias e cabíveis para atendimento ao artigo 1º.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 100.2026 - Férias 20 dias - Amanda Caroline Garcia Nienkoetter Greghi

PORTARIA Nº100/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 20 (vinte) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOCAL

PERÍODO

Amanda Caroline Garcia Nienkoetter Greghi

1307599

Assessor


Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos

09.03.2026 a 28.03.2026

(2024/2025)

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 101.2026 - Férias 30 dias - Roberto Annunciatto

PORTARIA Nº101/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 30 (trinta) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOCAL

PERÍODO

Roberto Annunciatto

703522

Operador de Maquina Pesada


Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos

02.03.2026 a 31.03.2026

(2022/2023)

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 102.2026 - Férias 30 dias - Vivaldo Ferreira da Silva

PORTARIA Nº102/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede férias ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor(a) Público(a) Municipal, abaixo relacionado(a), férias regulamentares, por período de 30 (trinta) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOCAL

PERÍODO

Vivaldo Ferreira da Silva

990122

Operário


Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos

02.03.2026 a 31.03.2026

(2023/2024)

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 103.2026 - Licença Prêmio - MAGISTERIO LEI 434-2011 - Vilma Barbosa de Oliveira

PORTARIA Nº103/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 

SÚMULA: “Concede Licença Especial ao Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Requerimento da Servidora Pública Municipal, datado em 28 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R a Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada, 03 (três) meses de Licença Especial, conforme Artigo 47º, da Lei Municipal Nº 434/2011 de 15 de dezembro de 2011, referente período de 30 de dezembro de 2016 a 29 de dezembro de 2021, a partir de 09 de fevereiro de 2026.

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

PERÍODO

Vilma Barbosa de Oliveira

806460

Professor

09.02.2026 a 09.05.2026

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 104.2026 - Licença Banco de Horas - Dualsei Monteiro de Moraes

PORTARIA Nº104/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Concede folga/compensação de jornada de trabalho com utilização de saldo do Banco de Horas ao servidor, na forma da legislação vigente e dá outras providências”

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto do Decreto Municipal nº: 095/2023 de 24 de maio de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e instituição de banco de horas para os servidores públicos municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná;

Considerando o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal para compensação da jornada de trabalho, datado em 02 de fevereiro de 2026, arquivado na Divisão de Recurso Humanos;

Considerando justificativa e a autorização para compensação de horas extraordinárias, oriundas da Secretaria de Saúde.

RESOLVE:

Artigo 1º - C O N C E D E R folga/compensação de jornada de trabalho ao Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Dualsei Monteiro de Moraes, Matrícula Funcional nº1307566, ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, com jornada de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da sua remuneração, 12hs00min (doze horas) em razão do saldo do Banco de Horas excedentes a jornada de trabalho prestadas no Município de Santa Isabel do Ivaí – Paraná, a ser usufruído no período conforme abaixo discriminado:

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

Dualsei Monteiro de Moraes

1307566

Motorista

PERÍODO

05 de fevereiro de 2026 – 07hs30 min às 11hs30min / 13hs00min às 17hs00min
06 de fevereiro de 2026 – 07hs30 min às 11hs30min

§ 1º - Cabe à Divisão de Recursos Humanos realizar a prévia conferência de saldo suficiente contido no Banco de Horas para cumprimento da presente portaria.

§ 2º - Confirmada a existência de saldo, providencie à Divisão de Recursos Humanos a dedução do total das horas de folgas/compensação de jornada de trabalho usufruídas do Banco de Horas do respectivo servidor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 02/2025

Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 02/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR e a empresa GENTE SEGURADORA S.A.

O Município de Santa Isabel do Ivaí/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 76.974.823/0001-80, com sede administrativa situada na Rua Professora Dulce Cristi, nº 1170, Centro, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito João Carlos Da Silva Mendes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 4351062-2 e devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.269-72, e a empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº: 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Mal. Floriano Peixoto, 450, cidade de Porto Alegre - RS, telefone de contato: (44) 3023-3637/98843-4901, e-mail de contato: leonardo@clicksegseguros.com.br, neste ato representada por Marcelo Wais, brasileiro, segurador, residente e domiciliado à Rua Eng. Teixeira Soares, nº 200 – Ap. 202 Bloco A, a cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP n° 90440-140, portador da cédula de identidade RG n° 7009036166, e CPF n° ***.***.380-15, resolvem de comum acordo, ADITAR o contrato original de nº 02/2025, nos seguintes termos e condições:

Objeto de contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

1.1.1. Prorrogar a vigência e execução do Contrato nº 02/2025 por mais 12 (doze) meses.

1.1.2. Reajustar o Contrato nº 02/2025, conforme percentual atual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de execução e vigência do Contrato nº 02/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 21/01/2026 a 20/01/2027, nos termos do art. 105 a 107, da Lei n.º 14.133, de 2021, e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Quinta, Parágrafo décimo segundo, inciso I, alínea ‘b” e Parágrafo único da Cláusula Vigésima Primeira.

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO REAJUSTE INFLACIONÁRIO.

3.1. O valor do Contrato nº 02/2025 fica reajustado em 4,46%, conforme percentual atual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado dos últimos dozes meses, nos termos da Cláusula Quinta, Parágrafo décimo segundo, do contrato original.

4. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR CONTRATUAL.

2.1. O valor anual do contrato, já considerado o índice de reajuste contido no item 3.1, passará de R$ 42.218,00 (quarenta e dois mil, duzentos e dezoito reais), para R$ 84.419,84 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).

5. CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DESPESA

DESCRIÇÃO

04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.004.04.122.0008.2007

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

05

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA COMUNIDADE

05.010.08.243.0016.2032

MANUT. DO FUNDO M. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

06

SECR AGRICULTURA, MEIO AMB e SERV URBANO

06.019.15.451.0028.2041

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS E OBRAS

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

06.015.15.452.0029.2033

MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1511

06.016.20.608.0037.2037

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

07

SECR EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORT E LAZER

07.026.12.782.0040.2104

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1103

08

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

08.037.10.304.0061.2074

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1510

08.055.10.301.0062.2134

MANUTENÇÃO DE SAÚDE FROTAS

 

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1303

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

6. CLÁUSULA SEXTA: DA RATIFICAÇÃO.

6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não conflitem com as disposições ora acordadas.

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

7.1. O presente termo aditivo decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 53/2024, vinculado ao processo administrativo n.º 90/2024, com fundamento nas disposições consignadas na Lei Federal nº 14.133/21.

Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná em 19 de janeiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR

Contratante

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

(Assinado digitalmente)

GENTE SEGURADORA S.A

Marcelo Wais

CONTRATADA

Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 03/2025

Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 03/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

O Município de Santa Isabel do Ivaí/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 76.974.823/0001-80, com sede administrativa situada na Rua Professora Dulce Cristi, nº 1170, Centro, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito João Carlos Da Silva Mendes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 4351062-2 e devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.269-72, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº: 61.074.175/0001-38, com sede na Av. das Nações Unidas, 14261, cidade de São Paulo - SP, telefone de contato: (54) 3226-4133, e-mail de contato: gnpseguros@gnpseguros.com.br, neste ato representada por Alexandre Ponciano Serra, brasileiro, gerente técnico, residente e domiciliado à Avenida das Nações Unidas, 14.261, ALA A, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP n° 04794-000, portador da cédula de identidade RG n° 29499596 SSP/SP, e CPF n° ***.***.708-99, resolvem de comum acordo, ADITAR o contrato original de nº 03/2025, nos seguintes termos e condições:

Objeto de contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

1.1.1. Prorrogar a vigência e execução do Contrato nº 03/2025 por mais 12 (doze) meses.

1.1.2. Reajustar o Contrato nº 03/2025, conforme percentual atual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

2. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de execução e vigência do Contrato nº 02/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 21/01/2026 a 20/01/2027, nos termos do art. 105 a 107, da Lei n.º 14.133, de 2021, e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Quinta, Parágrafo décimo segundo, inciso I, alínea ‘b” e Parágrafo único da Cláusula Vigésima Primeira.

3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO REAJUSTE INFLACIONÁRIO.

3.1. O valor do Contrato nº 02/2025 fica reajustado em 4,46%, conforme percentual atual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado dos últimos dozes meses, nos termos da Cláusula Quinta, Parágrafo décimo segundo, do contrato original.

4. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR CONTRATUAL.

2.1. O valor anual do contrato, já considerado o índice de reajuste contido no item 3.1, passará de R$ 18.670,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta reais), para R$ 31.727,50 (trinta e um mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

5. CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DESPESA

DESCRIÇÃO

04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.004.04.122.0008.2007

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

05

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA COMUNIDADE

05.010.08.243.0016.2032

MANUT. DO FUNDO M. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

06

SECR AGRICULTURA, MEIO AMB e SERV URBANO

06.019.15.451.0028.2041

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS E OBRAS

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

06.015.15.452.0029.2033

MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1511

06.016.20.608.0037.2037

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

07

SECR EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORT E LAZER

07.026.12.782.0040.2104

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1103

08

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

08.037.10.304.0061.2074

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1510

08.055.10.301.0062.2134

MANUTENÇÃO DE SAÚDE FROTAS

 

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1103

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

3.3.90.39.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

1000

6. CLÁUSULA SEXTA: DA RATIFICAÇÃO.

6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não conflitem com as disposições ora acordadas.

7. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

7.1. O presente termo aditivo decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 53/2024, vinculado ao processo administrativo n.º 90/2024, com fundamento nas disposições consignadas na Lei Federal nº 14.133/21.

Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná em 19 de janeiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR

Contratante

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

(Assinado digitalmente)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Alexandre Ponciano Serra

CONTRATADA

Portaria 105.2026 - Nomeação - Professor - Cassio Joaquim Gomes

PORTARIA Nº105/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÚMULA: “Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES, Excelentíssimo Senhor Prefeito, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - N O M E A R o candidato Cassio Joaquim Gomes, portador do CPF nº***.***.359-28, aprovado e classificado dentro do número de vagas ofertadas no Concurso Público, Edital Nº 001/2022, para ocupar o cargo público municipal de Professor, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, percebendo os vencimentos constantes na Classe A, Sub Classe 0, Nível III, do anexo II – Tabela do Magistério, da Lei Municipal nº: 434/2011, e suas alterações posteriores, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

Parágrafo único. O Servidor acima nomeado fica lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo.

Artigo 2º - O nomeado descrito no artigo 1º desta Portaria, terá o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse no cargo público, salvo se afastado ou em licença por qualquer outro motivo legal, hipótese que o prazo para a posse será iniciado no dia imediatamente posterior ao término da licença e/ou afastamento, conforme previsão contida no artigo 16, § 9º e artigo 68, da Lei Municipal nº: 434/2011 (Estatuto do Magistério), c.c. § 2º, do artigo 15, da Lei Municipal nº: 12/1993.

Parágrafo único. Exceto na hipótese de já ter sido apresentado em fases/convocações anteriores, no ato da posse o servidor apresentará obrigatoriamente:

I - Declaração quanto ao exercício ou não de outro Cargo, Emprego ou Função Pública.

II - Declaração de bens.

III - Fotocópia autenticada, da Carteira de Identidade e do Cartão de pessoa física.

IV - Carteira de Trabalho.

V - Os demais documentos exigidos nos atos anteriores de convocação.

Artigo 3º - Determinar a Divisão de Recursos Humanos que tome as providencias necessárias e cabíveis para efetivação da nomeação do Servidor conforme artigo 1º.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.



(Assinado Digitalmente)

JOÃO CARLOS DA SILVA MENDES

Prefeito

Registrado e Publicado nesta Secretaria, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

ALEX DE ANDRADE CATINI
Secretário de Administração e Finanças

(Decreto nº 002/2026)

Portaria 018.2026 - Férias 20 dias - Alisson Asbahr

=P O R T A R I A Nº 18/2026=

SÚMULA: “Concede Férias ao Servidor(a) e dá outras providências”.

A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei,

                                            R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, abaixo relacionado, férias regulamentares, por período de 20 (vinte) dias, e abono pecuniário de 10 (dez) dias, conforme requerimento arquivado na Divisão de Recursos Humanos.

Funcionário

Matrícula

Função

Período

ALISSON ASBAHR

97

OPERADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LAGOA DE TRATAMENTO SANITÁRIO

Férias: 23/02/2026 a 04/03/2026

(2024/2025)

Férias: 05/03/2026 a 14/03/2026

Abono: 15/03/2026 a 04/02/2026

(2025/2026)

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Santa Isabel do Ivaí, aos 02 de fevereiro de 2026.

(assinado digitalmente)
ROSANGELA BIUDES DE SOUZA
Diretora

Atos de Concessão de Diárias

MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PARANÁ

ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

EMPENHO

BENEFICIÁRIO

MOTIVO DA VIAGEM

DATA DE VIAGEM

DESTINO

Nº DE DIÁRIAS

VALOR DA CONCESSÃO

838

Dualsei Monteiro de Moraes

Transporte de pacientes

23/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

839

João Paulo Pacheco

Transporte de pacientes

22/01/2026

Arapongas

1

R$ 71,84

840

Marcelo Rodrigues de Souza

Transporte de pacientes

23/01/2026

Cianorte

1

R$ 64,65

842

Ronaldo Luciano da Silva

Transporte de pacientes

23/01/2026

Cornélio Procópio

1

R$ 89,80

843

João Paulo Pacheco

Transporte de pacientes

23/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

844

Lauzio Bernardes do Nascimento

Transporte de pacientes

23/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

845

Antonio Caroni Filho

Transporte de pacientes

23/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

846

Salomão Francisco da Silva

Transporte de pacientes

23/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

847

Marcelo Rodrigues de Souza

Transporte de pacientes

26e27/01/2026

Curitiba

2

R$ 574,71

853

Eliandro Aparecido Bolonheze

Transporte de Atletas

21/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

854

Eliandro Aparecido Bolonheze

Transporte de Atletas 60+

28/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

855

Celio Devani Alves

Acompanhar adolescente

27/01/2026

Paranavaí

1

R$ 71,84

856

Sylene Ap. Montagnani dos Santos

Acompanhar adolescente

27/01/2026

Paranavaí

1

R$ 71,84

857

Suzana Constantino Borges

Acompanhar adolescente

27/01/2026

Paranavaí

1

R$ 71,84

879

Eliane Granzotto

Encontro Est. Sala Empreendedor

03a05/01/2026

Foz do Iguaçu

3

R$ 1.939,62

878

Savio Felipe Moreira

Transporte de pacientes

26/01/2026

Mamborê

1

R$ 71,84

880

Savio Felipe Moreira

Transporte de pacientes

24/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

881

Ronaldo Luciano da Silva

Transporte de pacientes

25/01/2026

Arapongas

1

R$ 71,84

882

Lauzio Bernardes do Nascimento

Transporte de pacientes

26/01/2026

Londrina

1

R$ 71,84

883

Willian de Oliveira dos Santos

Transporte de pacientes

26/01/2026

Arapongas

1

R$ 71,84

886

Willian de Oliveira dos Santos

Transporte de pacientes

17/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

888

Salomão Francisco da Silva

Transporte de pacientes

26/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

894

Antonio Caroni Filho

Transporte de pacientes

26/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

896

João Paulo Pacheco

Transporte de pacientes

26/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

897

João Paulo Pacheco

Transporte de pacientes

25/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

898

João Paulo Pacheco

Transporte de pacientes

24/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

899

Marcelo Rodrigues de Souza

Transporte de pacientes

24/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

900

Dualsei Monteiro de Moraes

Transporte de pacientes

27/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

901

Dualsei Monteiro de Moraes

Transporte de pacientes

24/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

902

Dualsei Monteiro de Moraes

Transporte de pacientes

26/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

903

Savio Felipe Moreira

Transporte de pacientes

27/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

904

Willian de Oliveira dos Santos

Transporte de pacientes

27/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

905

Salomão Francisco da Silva

Transporte de pacientes

27/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

906

Lauzio Bernardes do Nascimento

Transporte de pacientes

27/01/2026

Londrina

1

R$ 71,84

907

Ronaldo Luciano da Silva

Transporte de pacientes

27/01/2026

Umuarama

1

R$ 64,65

908

João Paulo Pacheco

Transporte de pacientes

27/01/2026

Umuarama

1

R$ 64,65

1024

Lauzio Bernardes do Nascimento

Transporte de pacientes

29/01/2026

Umuarama

1

R$ 64,65

1025

Ronaldo Luciano da Silva

Buscar paciente de alta

24/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

1026

Marcelo Rodrigues de Souza

Transporte de pacientes

28/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

1027

Ronaldo Luciano da Silva

Transporte de pacientes

28/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

1028

Antonio Caroni Filho

Transporte de pacientes

28/01/2026

Umuarama

1

R$ 64,65

1029

Dualsei Monteiro de Moraes

Transporte de pacientes

28/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

1030

Salomão Francisco da Silva

Transporte de pacientes

28/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

1031

Savio Felipe Moreira

Transporte de pacientes

28/01/2026

Londrina

1

R$ 71,84

1032

Antonio Caroni Filho

Transporte de pacientes

27/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

1035

João Paulo Pacheco

Transporte de pacientes

29/01/2026

Arapongas

1

R$ 71,84

1038

Ronaldo Luciano da Silva

Transporte de pacientes

29/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

1039

Dualsei Monteiro de Moraes

Transporte de pacientes

29/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

1040

Marcelo Rodrigues de Souza

Transporte de pacientes

29/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

1041

Salomão Francisco da Silva

Transporte de pacientes

29/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

1042

Antonio Caroni Filho

Transporte de pacientes

29/01/2026

Maringá

1

R$ 64,65

1043

Lauzio Bernardes do Nascimento

Transporte de pacientes

29/01/2026

Umuarama

1

R$ 64,65

1044

Willian de Oliveira dos Santos

Transporte de pacientes

29/01/2026

Umuarama

1

R$ 64,65

1045

Marcelo Rodrigues de Souza

Transporte de pacientes

30/01/2026

Arapongas

1

R$ 71,84

1046

Savio Felipe Moreira

Transporte de pacientes

30/01/2026

Umuarama

1

R$ 64,65

1047

Dualsei Monteiro de Moraes

Transporte de pacientes

30/01/2026

Umuarama

1

R$ 64,65

1049

Antonio Caroni Filho

Transporte de pacientes

30/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

1052

Salomão Francisco da Silva

Transporte de pacientes

30/01/2026

Paranavaí

1

R$ 53,88

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